
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), durante evento no interior, nesta sexta-feira (17), com a participação do presidente Jair Bolsonaro, se pronunciou a respeito do Projeto de Lei nº 2.316/2020, de autoria do deputado André Quintão (PT), aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em seu perfil nas redes sociais, o governador confirmou que vetará integralmente o projeto. “A luta por justiça e respeito é de todos, porém, já existem leis federal e estadual que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual. Não precisamos de mais regras genéricas, e sim de fazer as leis atuais funcionarem. Por isso vetarei a proposta aprovada na ALMG”.
De acordo com o deputado estadual, Bruno Engler (PRTB), o governador honrou o compromisso que fez durante a campanha vetando algo prejudicial a todos, em especial, as mulheres de Minas Gerais.
“Eu quero aqui parabenizar o nosso governador por essa postura firme, em defesa dos valores cristãos e em defesa da família. E principalmente em defesa das nossas mulheres e meninas. O governador já fez a parte dele, e agora a gente volta as nossas atenções para a Assembleia, para que a gente consiga o maior número possível de votos para manter o veto do governador”, informou o deputado.
Ele aproveitou para desconvocar a manifestação que estava prevista para o próximo sábado (18) em frente a casa do governador. “Agora devemos voltar os olhos a Assembleia, continuem vigilantes, a guerra ainda não foi ganha”, finaliza.
Entenda o caso
População de Belo Horizonte-MG, se posiciona contra o Projeto de Lei nº 2.316/2020 do PT, que institui a “ideologia de gênero” no Estado e pune pessoas jurídicas que se opuserem.
Aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a PL altera a Lei nº14.170/2002, que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ‘ato discriminatório’ praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Para Bruno Engler, a emenda expõe mulheres e meninas mineiras ao risco, pois a proposta abrirá espaço para que homens frequentem banheiros femininos sem que os donos de estabelecimentos possam proibir. Caso o projeto seja aprovado, a multa pode chegar a 170 mil reais para os donos de estabelecimentos.
Fonte: Perfil Governador Romeu Zema e Deputado Bruno Engler
Imagem: Magda Ehlers no Pexels
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