A partir desta quarta-feira (3), o governo do Distrito Federal retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos, além da volta as aulas nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino.
Segundo o Decreto nº 42.656, de 26 de outubro de 2021, publicado em edição extra no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a máscara continua sendo obrigatória em ambientes fechados, o descumprimento pode resultar em multa de R$ 2 mil.
O GDF, desde o ano passado, adotou medidas de combate a disseminação do novo coronavírus em todas as regiões administrativas. De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, a flexibilização ocorrerá com muita cautela, e que a medida será monitorada pela saúde pública. “Vamos analisar como vai se comportar a taxa de transmissão e o índice de casos graves da infecção, que hoje estão em queda no DF”, informa o subsecretário.
O Art. 1º do novo texto diz: “Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”.
Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a flexibilização a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital, ocorre devido ao número de vacinados contra a Covid-19, que segue ininterrupta no final de semana e no feriado prolongado de Finados.
De acordo com a atualização diária das medidas de combate ao Covid-19 pelo GDF (1/11), são 515.134 casos confirmados, e 501.398 recuperados, além de 2,24 milhões vacinados com a 1ª dose, e 1.614. 204 com a 2ª dose. A imunização (com duas doses ou dose única) atingiu 51,22% da população em geral, e 60,63% das pessoas com 12 anos ou mais.
Ainda de acordo com o governador, as aulas totalmente presenciais, para alunos da rede pública, vão retomar nesta quarta-feira. Ele destaca que as aulas retornaram em agosto de forma híbrida, com parte dos estudantes em sala de aula, e outra parte acompanhando atividades remotas. “Estamos tendo um problema muito sério de evasão escolar exatamente por essa falta de contato das turmas na sala de aula”, justifica Ibaneis Rocha.
Na edição do DODF Nº 204, de 29 de outubro de 2021, consta que será mantida a oferta da modalidade remota para os estudantes, os profissionais de educação ou colaboradores que estiverem em isolamento em razão de adoecimento por Covid-19.
Deputados contra a flexibilização
Em sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de quarta-feira (27), deputados criticaram o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Para Fábio Félix (PSOL), a medida é precipitada, irresponsável, e sem base científica; ele afirma que as máscaras representam a principal barreira contra a transmissão do vírus e pediu a convocação do Secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, para que seja esclarecido os dados que embasaram a decisão do GDF.
A deputada, Arlete Sampaio (PT), também contra o decreto, chamou a atenção para Londres, como um exemplo negativo no mundo, que se tornou epicentro na Europa. “Lá houve reabertura antecipada com o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras”, disse a deputada.
O deputado, Chico Vigiante (PT), acredita que a medida causará confusão, pois uma lei de sua autoria, 6559/2020, obriga a utilização de máscaras no sistema de transporte. “Como uma pessoa que está na rua sem máscara vai tentar entrar em um ônibus? Não pode, não tem sentido”, questiona o deputado.
Merece destaque o artigo apresentado pelo Life Site News, referente a 47 estudos que revelam a ineficácia do uso das máscaras, e seus efeitos negativos para a saúde. Antes do coronavírus, as máscaras eram usadas apenas em salas de operação ou para visitar pacientes gravemente enfermos, a fim de evitar a infecção por saliva ou gotículas em feridas abertas.
O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, realizou um estudo que mostra que 85% das pessoas que contraíram o Covid-19 em julho de 2020 usavam máscara. Apenas 3,9% dos participantes do estudo nunca usaram máscara. Chama atenção que não há comprovações que justifique esta prática, e que as máscaras mais sofisticadas são caras e complicadas para o público em geral.
Fonte: Agência Brasil; Agência Brasília; Diário Oficial do Distrito Federal; Câmara Legislativa do DF e Life Site News
https://www.cdc.gov/mmwr/volumes/69/wr/mm6938a7.htm?s_cid=mm6938a7_w https://www.theblaze.com/op-ed/horowitz-cdc-study-covid-masks
Imagem: Matheus Natan e Fernando Zhiminaicela
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