O presidente do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Marcos Heleno Gerson de Oliveira Junior, participou na última quinta-feira (18/02) da transmissão virtual realizada semanalmente, pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, Gerson informou que o Inmetro realiza um trabalho junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI da Casa Civil, para criar a certificação digital das bombas de combustíveis. Ele afirma que será o primeiro objeto no Brasil a ter uma certificação digital, que inibirá as fraudes que ocorrem nos postos em todo país.
“Isso vai inibir fortemente esse tipo de fraude. Vai possibilitar captar informações, não só do volume a ser abastecido, como do valor que está sendo cobrado”, explica. E reforça que a certificação digital será o insumo para outras agências, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e Receita Federal no tocante as vistorias.
Gerson explica que os fraudadores violam o dispositivo da placa que faz a transformação da medição mecânica da bomba. Isso significa que durante o abastecimento o consumidor vê uma medida já fraudada. As evidências comprovam fraudes de 20% do volume em todo o Brasil. Entende-se que, ao abastecer o veículo com R$ 20 reais, o consumidor recebe apenas R$ 16 reais de combustível no tanque.
Com a certificação digital tanto o Inmetro quanto o consumidor, remotamente, terão acesso as informações no ato do abastecimento, o que ajudará na fiscalização. Para o presidente do Inmetro, a expectativa é iniciar a substituição das bombas no segundo semestre desse ano. “Depende do mercado, do fabricante trazer essa bomba, aprovar e fazer a substituição”, reforça.
Ainda, segundo o responsável pelo órgão, o Inmetro vai muito além da defesa do consumidor. O instituto tem um braço forte de apoio ao setor produtivo. Tanto em pesquisa tecnológica, sistema de acreditação, confiança aos organismos que vão fazer inspeções de produtos, e auxiliar na remoção de barreiras técnicas ao comércio. “O Inmetro apoia o funcionamento do mercado [...] muito interessante esse braço no apoio ao setor produtivo em tecnologia, em inovação, e preparar o setor produtivo para a indústria 4.0”, finaliza.
De acordo com especialistas, existe no país irregularidades ligadas à medição e comercialização de combustíveis líquidos. Tendo em vista a necessidade de melhorar a confiabilidade das bombas, dificultando as fraudes, como a comercialização de volume de combustível diferente do indicado na bomba, a ANP realiza fiscalizações no mercado de abastecimento, o que se intensificou durante a pandemia do Covid-19.
Segundo a Agência, no primeiro semestre de 2020, 7.434 ações foram realizadas em todo o país. Dentre as falhas mais comuns encontradas, 102 autuações ocorreram por qualidade de combustíveis, que são produtos fora das especificações. 122 autuações devido a bomba medidora com vício, que é entregar ao consumidor menos combustível do que é apresentado no visor da bomba. Além das denúncias relativo a revendas de gás de cozinha.
Durante a operação são coletadas duas aferições de 20 litros cada, uma na vazão máxima e outra na vazão mínima, procedimentos que a bomba oferece. Se ela estiver dentro da conformidade a bomba é aprovada. Também são verificados os pontos de lacração da bomba, o visor e o preço por litro, para que o consumidor possa ter noção na hora do abastecimento.
A qualidade também é analisada. São coletadas amostras de gasolina e etanol. É necessário que o aspecto esteja límpido e isento de impurezas. Na gasolina os agentes analisam o teor do álcool anidro adicionado ao produto, e no etanol o teor alcoólico, ou seja, a quantidade de álcool que existe nele. Todo material coletado é enviado para perícia no laboratório para que demais parâmetros sejam verificados.
O presidente Jair Bolsonaro está tentando desmistificar qual é o real valor do combustível pago na bomba. Por isso será publicado um decreto que obriga os postos a deixar visível ao consumidor dador como: o imposto federal (que a partir de 1º de março será zerado), imposto estadual, a margem de lucro dos postos, e o preço da distribuição do combustível.
“Tem o fator político [...] Fraude na bitributação. Fraude no volume do combustível e também na qualidade do mesmo. É um comércio bilionário”, analisa o presidente que apoia a fiscalização por parte do consumidor no ato do abastecimento. Ele destaca que a gasolina tem imposto federal alto e entende as cobranças por parte da população, mas lembra que diminuir esse percentual não está fácil, pois ao reduzi-lo é necessário buscar o mesmo recurso em outro local, criar um imposto, ou majorar um outro imposto já existente.
O analista político e econômico, Miguel Daoud, informa que o petróleo aumentou no mercado internacional 72%, de novembro aos dias atuais, mas o consumo diminuiu por conta da pandemia. Em 2021 a gasolina já acumula alta de 34,78% e o diesel 27,72%. Muitos tentam imputar a responsabilidade ao governo federal, e assim eximir da Petrobras essa disparidade. E a mesma sugere que os valores são reajustados de acordo com a variação do preço internacional do petróleo, onde a negociação é em dólar.
Fonte: Inmetro, ANP e Site Governo Federal.
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