O programa prevê areserva de salas de apoio à amamentação e convivência familiar em escolas e creches públicas.
Uma das principais causas da evasão escolar é motivada pela gestação na adolescência. Muitas meninas abandonam os estudos para cuidar dos filhos, e abrem mão justamente da opção que garante um futuro melhor para eles.
É no ensino que o indivíduo se capacita e exerce sua cidadania. Pensando nesse momento delicado de incertezas, conflitos familiares e afastamento social, que foi sancionada a Lei 7003/2021, de autoria da Deputada Júlia Lucy (Novo), que institui o “Programa Mamãe na Escola”.
O programa prevê a reserva de salas de apoio à amamentação e convivência familiar em escolas e creches públicas, incluindo a instalação de fraldário e ambientes para crianças brincarem nas unidades de ensino. Já em vigor, a Lei estabelece que os recursos virão de emendas parlamentares.
Fica estabelecido que as salas de apoio à amamentação sejam instaladas em área apropriada da instituição de ensino, com os equipamentos necessários, dotados de assistência adequada, seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A iniciativa é da Deputada Júlia Lucy, que foi mãe aos 17 anos e teve de amamentar durante o período escolar. Segundo a autora do programa, a ideia da Lei é criar uma cultura de acolhimento para a aluna que engravidou.
“A ideia é acolher alunas que engravidaram na adolescência, a fim de que elas consigam continuar frequentando as aulas enquanto estão amamentando. Aqui no DF, infelizmente, há uma orientação, principalmente nas escolas da rede pública, de não permitir que as alunas entrem com seus filhos na escola. Por conta disso, algumas meninas evadem da escola, param de estudar, porque não conseguem continuar com a amamentação e manter os estudos”, afirma a parlamentar.
Fonte: Secom Deputada Júlia Lucy
Matéria pulicada em 16 de dezembro de 2021 - La Derecha Diario